Resultado da busca por lei

383 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 736-2016 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 816-2019 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 832-2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2020
Acesso à Informação
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document LEI Nº 832-2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021.pdf
Localizado em Transparência / LOA - Lei Orçamentária Anual
Arquivo PDF document LEI Nº 793-2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CANINOS, FELINOS E EQUINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PUBLICA.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 792-2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEGALIZAR O COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 790-2018 – DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS “CITRONELA” E “CROTALÁRIA”, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 794-2019 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO 01 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ÁREAS PÚBLICAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 810-2019 – REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA, DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO – RJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 ... 39