Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais

Navegação

Câmara Municipal de São Sebastião do Alto
Câmara Municipal de São Sebastião do Alto
Poder Legislativo Municipal
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
  • VLibras
  • Contraste
  • Acessar
Busca Avançada…
  • Página Inicial
  • Perguntas Frequentes
  • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal
Sobre a Câmara
  • Acesso
  • História
  • Função e Definição
  • Estrutura
  • Regimento Interno
  • Notícias
Processo Legislativo
  • Window text/x-perl Parlamentares
  • Window text/x-perl Mesa Diretora
  • Comissões
  • Atas
  • Matérias Legislativas
Leis
  • Lei Orgânica Municipal
  • Legislação Municipal
    • Legislação 2011
    • Legislação 2012
    • Legislação 2013
    • Legislação 2014
    • Legislação 2015
    • Legislação 2016
    • Legislação 2017
    • Legislação 2018
    • Legislação 2019
    • Legislação 2020
    • Legislação 2021
    • Legislação 2022
    • Legislação 2023
  • Legislação Estadual
  • Legislação Federal
Transparência
  • Acesso à Informação
  • Atos Administrativos
  • Balancetes Financeiro
  • Balancetes de Receita
  • Balancetes de Despesa
  • Balanço Financeiro
  • Balanço Orçamentário
  • Balanço Patrimonial
  • Demonstrativo da Dívida Flutuante
  • Diárias
  • Folha de Pagamento
  • Licitações e Contratos
  • Empenhos
  • Relação de Pagamentos
  • LOA - Lei Orçamentária Anual
  • LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • PPA - Plano Plurianual
  • RGF - Relatório de Gestão Fiscal
  • Outras Publicações
Links Úteis
  • Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto
  • Prev-Alto
  • Senado Federal
  • Câmara dos Deputados
  • Assembleia Legislativa
  • TCE/RJ
  • Programa Interlegis
Info

Legislação Municipal

Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município.
Legislação 2011
Legislação 2012
Legislação 2013
Legislação 2014
Legislação 2015
Legislação 2016
Legislação 2017
Legislação 2018
Legislação 2019
Legislação 2020
Legislação 2021
Legislação 2022
Legislação 2023

Ações do documento

  • RSS

 



Pesquisa de Opinião

Gostou do novo site?

Sim, gostei
Não gostei
Pode melhorar
spinner
Total de votos: 7
InstitucionalLinks ÚteisServiçosAtendimento
  • Estrutura
  • Parlamentares
  • Mesa Diretora
  • Comissões
  • Atividade Legislativa
  • Prefeitura de São Sebastião do Alto
  • Prev-Alto
  • Senado Federal
  • Câmara dos Deputados
  • Alerj
  • Governo Federal
  • Governo do Rio de Janeiro
  • TCE-RJ
  • Acesso à Informação
  • Lei Orgânica
  • Regimento Interno
  • Perguntas Frequentes
  • Transparência
  • SIC
  • E-mail Institucional
Rua Dr Julio Veitas, 88 – Centro
São Sebastião do Alto / RJ – CEP 28550-000
CNPJ: 27.776.996/0001-88
Fone: (22) 2559-1160 / (22) 2559-1107
E-mail: camara@cmssalto.rj.gov.br



Expediente

De segunda-feira à sexta-feira,
das 8 horas às 15 horas

Logotipo do Interlegis
Este site é feito com o software livre e aberto Portal Modelo desenvolvido pelo Interlegis e roda sobre o CMS Plone.
Selo Creative Commons BY-SA
Os conteúdos e dados deste site estão publicados sob a licença Creative Commons 4.0 — Atribuir Fonte - Compartilhar Igual.