Resultado da busca por lei

383 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 744-2017 – INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 850-2021 – INSTITUI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 831-2020 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MENCIONA.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 591-2011 – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 824-2020 – ATUALIZA A TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2020
Lei Orgânica do Município de São Sebastião do Alto
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município
Localizado em Leis
Arquivo PDF document LEI Nº 725-2016 – ACRESCENTA QUANTITATIVO DE CARGOS DOS ANEXOS I, DA LEI MUNICIPAL N. 7102015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 690-2015 – AUTORIZA REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 881-2022 – DÁ NOME A PRÓPRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 752-2017 – CRIA ELEMENTO DA RECEITA, ELEMENTO DA DESPESA, E FONTE DE RECURSOS PARA CUSTEIO DA COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 39