Resultado da busca por lei

383 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 764-2018 – ALTERA A LEI MUNICIPAL N 281, DE 31 DE MARÇO DE 1998.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 765-2018 – ALTERA A LEI MUNICIPAL N 744, DE 02 DE MAIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 766-2018 – FIXA O PISO SALARIAL INICIAL DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 767-2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER ÁREAS DE ESTACIONAMENTO, MEDIANTE COBRANÇA PECUNIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM PERÍODO DE EVENTOS NA CIDADE, A FIM DE AJUDAR NO FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 768-2018 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, CAPUT E PARÁGRAFO 2º, DA LEI MUNICIPAL 735-2016.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 769-2018 – CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SUA COMPETÊNCIA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 770-2018 – CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E AUTORIZA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 771-2018 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO – RJ.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 772-2018 – DISPÕE SOBRE AS NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A INSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) NO ÂMBITO DAS UNIDADES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 773-2018 – ALTERA A LEI N. 202, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 39