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Arquivo PDF document LEI Nº 891-2023 – DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, REDUÇÃO EM 20% (VINTE POR CENTO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 892-2023 – AUTORIZA O USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 893-2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024.pdf
Localizado em Transparência / LOA - Lei Orçamentária Anual
Arquivo PDF document LEI Nº 893-2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 894-2023 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 895-2023 – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS QUADROS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 896-2023 – ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2023
Lei Orgânica do Município de São Sebastião do Alto
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei Orgânica do Município de São Sebastião do Alto.pdf
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
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