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Arquivo PDF document RELAÇÃO DE PAGAMENTOS 2024 - NOVEMBRO.pdf
Localizado em Transparência / Relação de Pagamentos
Arquivo PDF document RELAÇÃO DE PAGAMENTOS 2024 - OUTUBRO.pdf
Localizado em Transparência / Relação de Pagamentos
Arquivo PDF document LEI Nº 798-2019 – AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2019
Arquivo PDF document AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.pdf
Localizado em Transparência / … / 2025 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
Arquivo PDF document LEI Nº 706-2015 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2015
Arquivo PDF document Abril 2024.pdf
Localizado em Transparência / Balancetes Financeiro / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 878-2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023.pdf
Localizado em Transparência / LOA - Lei Orçamentária Anual
Arquivo PDF document BALANCO PATRIMONIAL 2024.pdf
Localizado em Transparência / Balanço Patrimonial
Arquivo PDF document LEI Nº 848-2021 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL – SMLCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 772-2018 – DISPÕE SOBRE AS NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A INSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) NO ÂMBITO DAS UNIDADES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2018
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